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Governo reativa Conselho Estadual LGBT e nomeia comissões

A luta contra à LGBTfobia, e a consolidação da cidadania LGBT, contam com novas estruturas com as nomeações dos componentes…

19 mar 2021 às 11h52 |

A luta contra à LGBTfobia, e a consolidação da cidadania LGBT, contam com novas estruturas com as nomeações dos componentes do Conselho Estadual LGBT (CELGBT), da Comissão Estadual de Enfrentamento à Violência contra a População de Lésbicas, Gays, Travestis e Transexuais (CEVLGBT); e da Comissão Especial Processante LGBT (CEPLGBT). Ambas publicações foram oficializadas pelo Governo do Estado no Diário Oficial.

Os representantes do CELGBT, terão mandato de 3 anos, referente ao período de 2021-2024 e a função de estabelecer e aprovar as diretrizes orientadoras de implementação de políticas estaduais públicas destinadas às pessoas que se identificam como lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais – LGBT, em consonância com a Constituição Federal e om convenções internacionais

A Comissão Estadual de Enfrentamento à Violência contra a População de Lésbicas, Gays, Travestis e Transexuais (CEVLGBT) tem o objetivo de unir os órgãos públicos na elaboração de estratégias para prevenir, enfrentar e reduzir as diversas formas de violência praticadas contra a população LGBT.

 Já a Comissão Especial Processante LGBT ouvirá as vítimas, agressores e testemunhas, analisará as evidências apresentadas e encaminhará os processos conforme a legislação vigente.

De acordo com o Subsecretário de Estado de Políticas Públicas LGBT, Leonardo Bastos, ambos órgãos desempenharam papel importante ao passo que contribuem para o avanço das políticas públicas para as pessoas LGBT de Mato Grosso do Sul.  “Com a publicação nomeação desses três órgãos colegiados, iniciamos uma nova fase para a população LGBT+ em Mato Grosso do Sul, essa é uma grande entrega do nosso Governo”, afirma.

Representando o Instituto de Cidadania e Juventude de Mato Grosso do Sul, a Conselheira, Jhenifer Ragnaroni Noronha Alves, destacou a importância da ativação do Conselho. “Com o Conselho ativo os debates, conversas e planejamentos se intensificam, se temos um conselho é importante usá-lo de maneira que some ao público, também fico grata e acho importante eu estar à frente, pois com toda a minha trajetória e história isso dá ainda mais visibilidade positiva pois sou uma pessoa trans e preta ocupando novos espaços e isso mostra o quanto somos capazes de grandes conquistas.”

O Subsecretário frisou ainda que através das comissões e do Conselho o contato entre os movimentos, instituições e o poder públicos será facilitado. 

Confira os integrantes do Conselho Estadual LGBT (CELGBT):

REPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO ESTADUAL

  1. Secretaria de Estado de Governo e Gestão Estratégica

Titular: Leonardo Bastos Ferreira

Suplente: Dedimar Barros Marques

  1. Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Assistência Social e Trabalho

Titular: Gislaine Spessato

Suplente: Suellen Santos Coelho de Souza

  1. Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública

Titular: André Matsushita Gonçalves

Suplente: Maurício Pavão Flores

  1. Secretaria de Estado de Saúde

Titular: Geani Almeida

Suplente: Renata Fernandes Vaz Guimarães Nogueira

  1. Secretaria de Estado de Educação

Titular: Alfredo Anastácio Neto

Suplente: Tania Milene Nugoli Moraes

  1. Fundação de Cultura de Mato Grosso do Sul

Titular: Marco Aurélio de Almeida Soares

Suplente: Lidiane Alves de Lima

  1. Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul

Titular: Mateus Augusto Sutana e Silva

Suplente: Neyla Ferreira Mendes

  1. Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul

Titular: Débora Pereira Simões

Suplente: Léia Teixeira Lacerda

REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL

  1. Instituto de Cidadania e Juventude de Mato Grosso do Sul

Titular: Jhenifer Ragnaroni Noronha Alves

Suplente: Henrique Silva Dias

  1. Centro Universitário UNIGRAN Capital

Titular: Jeferson Renato Montreozol

Suplente: Marina Castana Fenner

  1. Associação dos Anglicanos Solidários de Campo Grande

Titular: Cleide Martins

Suplente: Cesar Luiz Mendes Messias

  1. Associação Treslagoense de Gays, Lésbicas e Travestis

Titular: Edimilson Cardoso da Cruz

Suplente: Welton Rodrigues de Souza

  1. Associação das Travestis e Transexuais de Mato Grosso do Sul

Titular: Mikaella Lima Lopes

Suplente: Ariel Dorneles dos Santos

  1. Associação Diversidade em Ação

Titular: Cristina Aguiar Santana Moreira

Suplente: Janaína da Silva Menezes

  1. Associação dos Escrivães de Polícia Judiciária do Estado de Mato Grosso do Sul

Titular: Gilberto Artero Ramos Filho

Suplente: Milena Maria Sardinha Menegão

  1. Associação Cultural Sarau de Segunda

Titular: Shirley Florêncio Taveira

Suplente: Mara Lúcia Lopes Roja

Confira os integrantes da Comissão Estadual de Enfrentamento à Violência contra a População de Lésbicas, Gays, Travestis e Transexuais (CEVLGBT):

1 – Subsecretaria de Políticas Públicas LGBT de Mato Grosso do Sul

Titular: Leonardo Bastos Ferreira

Suplente: Rebeca de Lima Pompilio

2 – Polícia Militar de Mato Grosso do Sul

Titular: Thonny Audry Lima Zerlotti

Suplente: Air Cicero Silva Cansanção

3 – Polícia Civil de Mato Grosso do Sul

Titular: Marilda do Carmo Rodrigues

Suplente: Christiane Grossi de Araújo Rocha

4 – Corpo de Bombeiros Militar de Mato Grosso do Sul

Titular: Bruno Ozório Vilela

Suplente: Janaine Penteado Santana

5 – Coordenadoria-Geral de Perícias de Mato Grosso do Sul

Titular: Luma dos Santos Santana

Suplente: Davi Pierre da Silva

6 – Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul

Titular: Mateus Augusto Sutana e Silva

Suplente: Neyla Ferreira Mendes

7 – Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul

Titular: Francisco Neves Junior

Suplente: Ana Cristina Carneiro Dias

8 – Fórum Estadual LGBT de Mato Grosso do Sul

Titular: Mikaella Lima Lopes

Suplente: Edimilson Cardoso da Cruz

9 – Conselho Estadual LGBT de Mato Grosso do Sul

Titular: Jhenifer Ragnaroni Noronha Alves

Suplente: Gilberto Artero Ramos Filho

Confira os integrantes da Comissão Especial Processante LGBT (CEPLGBT):

1 – Subsecretaria de Políticas Públicas LGBT de Mato Grosso do Sul

Titular: Leonardo Bastos Ferreira, na qualidade de Presidente

Suplente: Roberto Nunes Corrêa Rodrigues, na qualidade de Vice-Presidente

2 – Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul

Titular: Mateus Augusto Sutana e Silva

Suplente: Neyla Ferreira Mendes

3 – Polícia Civil de Mato Grosso do Sul

Titular: Marilda do Carmo Rodrigues

Suplente: Christiane Grossi de Araújo Rocha

4 – Corregedoria-Geral do Estado

Titular: Juliana Silva Barbosa

Suplente: Arenice Maria da Silva Rosa de Azevedo

5 – Conselho Estadual LGBT de Mato Grosso do Sul

Titular: Gilberto Artero Ramos Filho

Suplente: Henrique Silva Dias

Fonte: Portal do Governo de MS