Categoria: junho 14, 2024

Margareth Menezes participou nesta quarta (12), na Funarte, no Rio, de reunião do GT da Política Nacional das Artes e do Plano Nacional de Cultura O Grupo de Trabalho da Política Nacional das Artes (PNA) e do Plano Nacional de Cultura (PNC) realizou nesta quarta-feira (12) a sua quarta reunião. O encontro, na sede da Fundação Nacional de Artes (Funarte), no Rio de Janeiro, contou com a presença da ministra da Cultura, Margareth Menezes, e da presidenta da entidade integrante do Sistema MinC, Maria Marighella, além do secretário de Formação Livro e Leitura (Sefli) do MinC, Fabiano Piúba. “O Ministério da Cultura passa por um momento de materialização de sua institucionalidade, para a gente entregar para a sociedade uma estrutura sadia”. E acrescentou: “Ainda falta um olhar para colocar a cultura no seu lugar de importância para o povo brasileiro”, declarou a ministra. A primeira etapa de reuniões chegou ao fim nesta quarta. Nesta fase, o objetivo foi compartilhar os programas e políticas das entidades vinculadas e das secretarias do MinC, para ajudar na elaboração da Política Nacional das Artes. “Esse é um momento único da vida da política pública no país. É um trabalho que tem todo o Sistema MinC participando. Hoje a gente encerra esse bloco de escuta, de análise, de leitura dessas políticas. O nosso desejo é entregar a população brasileira um conjunto de programas, ações, projetos, mas também a PNC, que garante institucionalidade a esse nosso trabalho”, assinalou Maria Marighella. Na atividade foram apresentadas as colaborações da Secretaria de Formação, Livro e Leitura – as anteriores foram conduzidas pela Funarte, que coordena o Grupo, e pela Secretaria do Audiovisual. “A Sefli veio falar de suas ações nesse debate”, adiantou Piúba. Também participaram da reunião o diretor-Executivo da Funarte, Leonardo Lessa; a diretora de Preservação e Difusão Audiovisual da SAV, Daniela Fernandes; e a diretora de Fomento Direto da Secretaria de Economia Criativa e Fomento Cultural (Sefic), Teresa Cristina Rocha Azevedo de Oliveira. Portaria O Grupo de Trabalho da PNC foi instituído pela Portaria MinC nº 113, de 5 de março de 2024, e apresentado junto aos debates dos eixos que orientaram a 4ª Conferência Nacional de Cultura (CNC), realizada em março. Entre as suas atribuições estão: consolidar dados sobre políticas e ações para as artes, no país e no exterior; gerar debates amplos e participativos; sistematizar e propor ações, programas e propostas; e elaborar o Plano de Ação para implementar a Política Nacional das Artes. Foto: Gil Tuchtenhagen

Além de tornar mais fácil o acesso dos pacientes a consultas ambulatoriais, o programa amplia a oferta de serviços integrados que permitem a redução de filas O Ministério da Saúde (MS) apresentou nesta quarta-feira, 12 de junho, a estratégia do Programa Mais Acesso a Especialistas (PMAE), cujo objetivo é ampliar e qualificar o acesso à Atenção Especializada em Saúde, além de permitir ao paciente realizar o conjunto de consultas e exames entre 30 ou 60 dias, a depender da situação. “É um programa que tem por objetivo ampliar e tornar mais rápido o acesso dos pacientes a consultas ambulatoriais e exames especializados. O fator tempo é vital para o bem-estar e muitas vezes é essencial, principalmente quando pensamos em alguns agravos à saúde. Esse tempo de espera para a realização de consultas e exames diagnósticos terá que ser feito no período entre 30 ou 60 dias” ‌ NÍSIA TRINDADE Ministra da Saúde Em 2024, o Governo Federal investirá R$ 1 bilhão para aumentar a disponibilidade de consultas, exames e outros procedimentos diagnósticos e terapêuticos, reduzindo filas e tempos de espera. “Se trata de um atendimento a uma grande necessidade da nossa população, fortalecimento do SUS e se trata também de uma inovação, que combina financiamento com gestão adequada”, disse a ministra da Saúde, Nísia Trindade. Na prática, o Ministério da Saúde está mudando a lógica de como o serviço é financiado, o que impactará diretamente no encaminhamento dos pacientes desde a atenção primária até o diagnóstico final. Segundo o MS, o Mais Acesso a Especialistas assegura recursos financeiros para as secretarias estaduais e municipais de saúde e para o Distrito Federal. Esses recursos poderão ser utilizados para o custeio dos serviços públicos e contratação da rede privada (rede complementar) para aumentar a oferta de consultas especializadas e exames diagnósticos e qualificar o cuidado ao paciente no SUS. “O SUS precisa avançar nessa direção para garantir o acesso e a melhor condição de saúde da nossa população”, afirmou a ministra. Nísia destacou que também fazem parte da estratégia investimentos de mais de R$ 30 bilhões no âmbito do Novo PAC. “Estamos falando de uma grande priorização da saúde no Programa de Aceleração do Crescimento”, afirmou. Segundo explicou a ministra, o Mais Acesso a Especialistas é parte fundamental de um esforço mais amplo para proporcionar um cuidado de saúde mais rápido, eficiente e integrado, que inclui o fortalecimento da atenção primária à saúde e a implementação do SUS Digital. “É um programa que tem por objetivo ampliar e tornar mais rápido o acesso dos pacientes a consultas ambulatoriais e exames especializados. O fator tempo é vital para o bem-estar e muitas vezes é essencial, principalmente quando pensamos em alguns agravos à saúde. Esse tempo de espera para a realização de consultas e exames diagnósticos terá que ser feito no período entre 30 ou 60 dias”, destacou a ministra Nísia. A pasta da Saúde divulgou nesta quarta-feira seis portarias que detalham o Mais Acesso a Especialistas. O secretário de Atenção Especializada do Ministério da Saúde, Adriano Massuda, explicou que o programa envolve uma série de ações que precisam ser articuladas. Tem como componentes a gestão de filas, para identificar o número de pacientes e o tempo de espera e o número de pacientes; a regulação do sistema, a gestão do cuidado, a integração com a atenção primária e o telessaúde. As ofertas de cuidado integrado estão divididas em cinco pacotes: otorrinolaringologia, ortopedia, cardiologia, oftalmologia e oncologia, considerados problemas sensíveis em que a ampliação do diagnóstico interfere no prognóstico. “Esse é o programa que o sistema de saúde quer ter, que é o diagnóstico precoce para tratar as pessoas no tempo certo”, disse o secretário. A expectativa é de que todos os estados e municípios façam a adesão ao programa para facilitar a implementação do plano de ação regional. “A gente não resolve o problema da atenção especializada sem uma forte pactuação entre estados e municípios, dentro desse desenho regional. É uma ação em que governadores e prefeitos são fundamentais para acompanhar esse processo”, explicou o secretário de Atenção Especializada. Os compromissos e resultados esperados dos prefeitos e governadores incluem a implementação do plano regional, a gestão eficiente das filas de espera, a busca ativa de pacientes, a implantação do Telessaúde e o uso de prontuário eletrônico. Para os prestadores de serviços, registro em prontuário eletrônico; concluir a oferta de cuidados Integrais no tempo determinado; utilizar os protocolos de realizar telessaúde. Além da ampliação de consultas e exames, um dos resultados esperados do programa é a redução do tempo médio para a primeira consulta e a satisfação dos pacientes. MAIS ESPECIALISTAS – Neste novo modelo, quando o paciente precisar de mais de uma consulta ou exame, ele não precisará entrar em várias filas. A pessoa será incluída em apenas uma fila e terá a garantia de retorno para a Unidade de Saúde da Família (USF), com acompanhamento do caso quando necessário. Os serviços vão ser demandados nas unidades de saúde a partir das Ofertas de Cuidados Integrados (OCIs) e terão a supervisão das secretarias de Saúde a fim de que o conjunto de consultas e exames para cada paciente sejam realizados entre 30 ou 60 dias, a depender da situação. Para ampliar e tornar mais rápido todo o processo, o Ministério também ampliará o serviço de Telessaúde. Isso possibilitará que os profissionais da atenção primária possam debater os casos com especialistas, além da realização de teleconsultas sem que o paciente precise se deslocar. PAGAMENTOS – Com o Mais Especialistas, o Ministério da Saúde muda a forma de pagar pelos procedimentos. Se for comprovado que o paciente realizou todo o serviço que precisava no tempo máximo determinado para cada especialidade, o Governo Federal vai repassar os recursos daquela OCI para a secretaria estadual ou municipal de saúde para manter os serviços de atenção especializada ou para remunerar os serviços privados contratados. O propósito é qualificar e inovar o modelo de financiamento, saindo do modelo de pagamento por procedimento (tabela SUS), que resulta em fragmentação, filas e

A Prefeitura Municipal de Campo Grande entregou mais duas revitalizações do programa Juntos Pela Escola. na tarde da última quarta-feira (12), desta vez da EMEI José Ramão Cantero, localizada no Jardim Futurista e Mary Sadalla Saad, no Bairro Estrela Dalva. Na EMEI José Ramão, 190 alunos são atendidos de forma integral, do grupo 1 ao 3. Na revitalização, foi feito o pisto do pátio da unidade, a troca das portas das salas de aula, manutenção e recuperação da laje, para combater a infiltração e foi feita a pintura de toda a escola. Ainda nas ações de melhoria na educação feita pela prefeitura, a unidade já teve a medição para a instalação das placas solares. A escola recebeu o parque completo, novos mobiliários e material pedagógico. A prefeita Adriane afirmou que o foco do programa Juntos Pela Escola são as crianças. “São mais de 111 mil crianças matriculadas na Reme que precisam de um ambiente adequado para estudar. Além da revitalização, a prefeitura está instalando acessibilidade que não havia nas escolas. Essas melhorias são não apenas para os alunos, mas para os funcionários das escolas também, que passam grande parte do seu dia no trabalho. A educação de Campo Grande será referência para o Brasil”. Conforme o secretário municipal de Educação, Lucas Bitencourt, a revitalização é importante para dar qualidade ao aprendizado dos alunos. “O objetivo do programa Juntos pela Escola é melhorar a qualidade de ensino, ter um espaço revitalizado, parecendo novo, melhora o ambiente, melhora a qualidade do ensino tanto ao professor quanto ao aluno”. Segundo a diretora Flávia Mara Cunha Figueiredo, desde 2004, quando a unidade foi inaugurada, não foi realizada nenhuma reforma ou revitalização. “Nenhuma revitalização foi feita, nenhum programa como esse que pudesse trabalhar com a infraestrutura da unidade, questão hidráulica, questão elétrica, que não traz só qualidade, mas traz segurança também para as unidades escolares. Agora com essa revitalização concluída, eu me sinto segura de estar trabalhando em um local seguro para as crianças e que traz alegria. Este ano também, pela primeira vez, recebemos brinquedos adequados e de qualidade para as crianças. ” A presidente da APM (Associação de Pais e Mestres) da Emei, Rayssa Evelin de Oliveira, falou que participar do programa com a direção, a fez ficar mais próxima da escola. “Eu percebi mais aproximação, passei a ter mais contato, saber, não só da minha filha, mas das outras crianças também. Uma aproximação a mais com a diretoria, com as pessoas responsáveis. ” Poliana Lopes de Moraes tem três filhos, sendo que dois já estudaram na unidade e o mais novo, Caio, está matriculado no grupo 2. “Nunca tinha visto essa Emei tão bem organizada como agora, com tudo pintado, parece que fica até mais limpo e as crianças amam também. ” Eslly Dagson é pai de Elana, do grupo 4 que estuda na unidade há dois anos. “Ficou legal, a escola ficou mais bonita. Isso mostra a importância que a prefeitura está dando aos alunos e funcionários. ” Revitalização da Emei Mary Sadalla Saad Na EMEI Mary Sadalla Saad, a revitalização contemplou a troca de telhas quebradas, pintura de toda a unidade, troca de fechaduras, foi feita rampa de acessibilidade, colocado piso no solário, construído muro no fundo da unidade, instalados cinco sumidouros, barras de acessibilidade, banheiro de PCD reformado, troca da janela da cozinha e pintura do piso das áreas externas. A unidade recebeu parques novos, brinquedos pedagógicos e já foi feita a medição para a instalação das placas solares. Há cinco anos na direção da unidade, a diretora Ana Paula Feitosa Baglioto Naglis comemorou a entrega . “Eu e a equipe amamos tudo o que foi feito, o carinho que a prefeitura teve para essa revitalização, foi muito importante e com o novo, a gente ensina os alunos a cuidar, a zelar para que se mantenha conservado. ” A representante comercial Luana Alves Peixoto Cardoso disse que adorou a revitalização. Ela é mãe da aluna Cecília, do grupo 3. “A escola é bem linda, espaçosa para as crianças, tudo muito limpinho e com a revitalização, fica tudo mais harmonioso. Eu moro no bairro há anos e nunca tinha visto uma revitalização na escola. ” Programa O programa Juntos pela Escola consiste em uma parceria entre APM (Associação de Pais e Mestres) e a direção da unidade escolar. A ideia é também fomentar a economia das sete regiões de Campo Grande e dos dois distritos, já que as APM e escolas vão contratar os serviços e comércios do bairro. As 205 escolas e Emeis da Rede Municipal de Ensino estão sendo revitalizadas, com recursos próprios do Município.