A liberdade de escolha de seus governantes é um dos marcos da democracia. Esse direito, reconquistado após um duro período de Ditadura Militar, deve ser enaltecido em um país que sente há tão pouco tempo o gosto da independência. Em 7 de setembro de 2024, o Brasil comemora 202 anos que não é mais uma colônia de Portugal, ou seja, desde o descobrimento, é uma nação com mais anos de submissão e exploração, do que de liberdade.
Para o presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), deputado Gerson Claro (PP), o dia precisa ser comemorado e as instituições fortalecidas. “Antes de ser deputado eu sou professor de História e vamos viver uma data muito especial, em que a gente comemora a independência do país, que passa a ser livre, com uma Constituição, com os direitos estabelecidos, com as instituições democráticas e isso é muito importante. Nós queremos dizer que a independência só pode existir com estabilidade política, com estabilidade social, com desenvolvimento voltado à população e muito mais agora, cuidando da democracia, da sociedade, do meio ambiente, enfim, parabéns a nós e viva o 7 de setembro”, comemorou Gerson Claro, que é formado também em Direito.
Um dos preceitos da Assembleia Legislativa é atuar para manter essa liberdade democrática, a partir do trabalho parlamentar. Para saber mais sobre o trabalho de um(a) deputado(a) estadual reveja essa matéria especial.
Democracia
Em setembro, no dia 15, também comemoramos o Dia Internacional da Democracia. A democracia moderna, como a conhecemos hoje, é pautada pela representação dos três Poderes: Executivo, Legislativo e Judiciário. A soberania passou a ser vinculada ao povo e não mais a um rei/rainha e, assim, o voto, sufrágio universal, dá à sociedade o direito de escolher quem comandará o Poder Executivo, nas esferas municipais, estaduais e federal e quem legislará pelos cargos do Poder Legislativo, também nos três níveis.
Em um ano eleitoral, em que poderemos exercer a cidadania por meio das urnas, o Tribunal Superior Eleitoral reforça a confiabilidade do sistema brasileiro e divulga o número de WhatsApp para esclarecer dúvidas e ajudar eleitores no combate à disseminação de notícias falsas (aponte a câmera do celular para o QR-Code ao lado, que você será redirecionado). Com o aplicativo E-Título, você pode obter a via digital do seu título, que dispensa a apresentação do original impressa no dia do pleito, previsto para 6 de outubro. O aplicativo é gratuito e disponibiliza uma série de informações e de serviços – acesse aqui.
A democracia e a independência também são reforçadas pelo papel da imprensa, que coexiste, justamente, devido aos tempos de liberdade de expressão. Porém há muita desinformação circulando na rapidez que o avanço da internet proporcionou à comunicação. Espalhar notícias falsas pode ser considerado crime no Brasil. O Código Penal prevê três configurações de crimes ligados a boatos e mentiras, os chamados crimes de honra. São eles: calúnia, difamação e injúria. Já as condutas vedadas aos agentes públicos, como possível compra de voto e outros crimes eleitorais, deverão ser denunciadas diretamente à Justiça Eleitoral pelo aplicativo Pardal – saiba mais aqui. Exerça sua liberdade com responsabilidade.
