Deputado denuncia irregularidades no pagamento do Seguro Defeso em MS
João Henrique voltou a defender a aprovação do Projeto de Lei 19 de 2025, que cria o Programa Pescador Guia
Foto: Wagner Guimarães
O deputado João Henrique (PL) realizou um levantamento sobre os beneficiários sul-mato-grossenses do Seguro Defeso e revelou situações como o pagamento do auxílio a pescadores registrados em locais onde a atividade pesqueira não é praticada. O parlamentar abordou o tema na tribuna durante a sessão ordinária desta quinta-feira (3).
O Seguro Defeso é voltado para pessoas que dependem da pesca artesanal e não podem exercer suas atividades devido ao período de piracema. “Campo Grande tem 83 pescadores ativos. Eles pescam no Córrego Prosa ou no Córrego Segredo? Chapadão do Sul, Bandeirantes, Inocência, Sonora, Sidrolândia, Vicentina, Dourados, São Gabriel, Ponta Porã e Maracaju têm beneficiários. São informações, no mínimo, intrigantes”, disse.
João Henrique voltou a defender a aprovação do Projeto de Lei 19 de 2025, que cria o Programa Pescador Guia no Estado de Mato Grosso do Sul. Ao profissional é oferecida uma alternativa ao Seguro Defeso, com capacitação e atuação formal como guias de pesca na época da piracema.
“O programa, que institui o Recurso Estadual de Apoio ao Guia de Pesca, fortalece o turismo de pesca sustentável, reduz a pressão sobre os estoques pesqueiros, promove a conservação dos recursos naturais e gera novas oportunidades econômicas para as comunidades ribeirinhas”, afirmou.