Prazo para enviar propostas para o edital de seleção de rádios comunitárias acaba em um mês
Entidades devem enviar propostas até 16 de fevereiro de 2024 Os interessados em Participar de edital para executar serviços de…
Entidades devem enviar propostas até 16 de fevereiro de 2024
Os interessados em Participar de edital para executar serviços de radiodifusão comunitária (RADCOM), sem fins lucrativos, em frequência modulada (FM) e cobertura restrita têm até o dia 16 de fevereiro para enviar suas propostas. A Seleção contempla 562 municípios das regiões Norte e Nordeste. O Ministério das Comunicações (MCom) lançou um guia para auxiliar os interessados.
“Nosso compromisso é com a democratização da comunicação e as rádios comunitárias têm um papel fundamental em promover cultura regional e diversificada. Com este edital, vamos atender as demandas reprimidas cadastradas no MCom e fortalecer a radiodifusão pública”, destaca o ministro das Comunicações, Juscelino Filho.
Para participar do edital, o radiodifusor deve acessar a página de adesão ao edital e se identificar utilizando a conta gov܂br (CPF e senha). É necessário ficar atento às regras, como a relação de documentos que deve ser apresentada e as formas de encaminhamento desses documentos. Acesse o guia para obter mais detalhes.
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Plano Nacional de Outorgas para Rádios Comunitárias
Este edital faz parte do Plano Nacional de Outorgas – PNO RadCom 2023/2024, publicado no início de dezembro de 2023, com o cronograma e as localidades que serão contempladas com a oportunidade de novas outorgas do serviço de Radiodifusão Comunitária.
A diretora de Radiodifusão Pública, Comunitária e Estatal do MCom, Daniela Schettino, destaca que o ministério tem trabalhado para melhorar as condições na prestação do serviço e na autorização das rádios comunitárias. “A nossa expectativa é ter pelo menos uma rádio comunitária em cada município do país”, acrescenta a diretora.
| Foto: Zach Stencil/MCom |