Prefeitura de Naviraí acelera licenciamento ambiental e emite 30 licenças em 50 dias
Equipe liderada pelo Geógrafo João do Carmo Neves, gerente de Meio Municipal de Ambiente, garante celeridade nos atendimentos gerais da…
Foto: ©Victor Dobbins/PMN
A Gerência Municipal de Meio Ambiente (GEMA) da Prefeitura de Naviraí avançou, sistematicamente, nos atendimentos à população. Em apenas 50 dias de trabalho a equipe liderada pelo geógrafo e ambientalista, João do Carmo Neves – Chocolate, garantiu a emissão de 30 licenças municipais ambientais.
“Com este resultado, estamos cumprindo à risca a determinação do prefeito Rodrigo Sacuno, de dar toda a celeridade possível aos procedimentos requisitados pelos usuários. A licença ambiental é um destes serviços essenciais, pois, é através deste documento que o Município autoriza a instalação, operação, manutenção e ampliação de atividades que podem impactar o meio ambiente”, informa o gerente de Meio Ambiente.
“Recebemos a incumbência da Gestão Compromisso com o Futuro, de garantir o desenvolvimento econômico sustentável, conciliando o uso dos recursos naturais com a preservação ambiental, levando em consideração que a licença é uma ferramenta de gestão pública”, observou Chocolate.
“Podem ter certeza, com a liberação destas 30 licenças estamos atuando firmemente para prevenir e mitigar impactos ambientais negativos, protegendo a saúde pública, promover o bem-estar da população e, principalmente, conciliando o crescimento econômico com o uso dos recursos naturais, sobretudo, garantindo o desenvolvimento do município”, destacou João do Carmo.
O diferencial apontado por engenheiros ambientais de Naviraí é que em gestões recentes, a licença ambiental era demorada demais. Havia desencontro de informações, processos se perdiam, prazos não eram cumpridos, resultando em reclamações. Em muitos casos, ocorria a desistência da execução de um empreendimento privado e até público pela demora excessiva na análise e aprovação da licença ambiental.
“Tivemos o privilégio de ser o primeiro município do sul de Mato Grosso do Sul a assumir suas questões ambientais, de gerenciar, fiscalizar e regulamentar as ações. Por isso, adquirimos a expertise em realizar a licença ambiental prévia, de instalação, de operação, de autorização, de supressão de vegetação, e de renovação de licenças. Inclusive, Naviraí acaba de adotar o link https://navirai.aprova.com.br/home, para o registro on-line do protocolo de licenciamento, sem a necessidade de ir presencialmente à Gerência de Meio Ambiente. Portanto, estamos imbuídos em garantir o desenvolvimento ecossustentável, com respostas rápidas a todo cidadão que precisar de apoio do Município”, afirmou Chocolate que apresentou nominalmente o relatório de licenças emitidas e divulgadas no Diário Oficial dos Municípios.