Veja como foi a semana da deputada Bia Cavassa em Brasília
A semana foi agitada na Câmara dos Deputados. A deputada federal Bia Cavassa (PSDB) teve uma semana intensa de agendas…
A semana foi agitada na Câmara dos Deputados. A deputada federal Bia Cavassa (PSDB) teve uma semana intensa de agendas e ainda participou das sessões para votar a favor de projetos em prol das mulheres do Brasil.
Segundo a deputada Bia, a bancada feminina da Câmara, se empenhou em aprovar e reunir alguns Projetos de Lei com assuntos de importância ao público feminino e vem de encontro às ações de enfrentamento à violência contra a mulher.
Veja o que foi os Projetos de Leis que foram aprovados na Câmara Federal:
Projeto de Lei 5654/16 – Busca assegurar a assistência humanitária para a gestante que está presa, cabendo ao poder público promover a assistência integral à sua saúde, e à do recém-nascido;
Projeto de Lei 501/19 – Prevê plano de metas contra violência doméstica a ser elaborado por estados e municípios;
Projeto de Lei 3764/04 – Pune quem praticar violência patrimonial contra cônjuge;
Projeto de Lei 123/19 – Destina verbas do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP) para ações de enfrentamento à violência contra a mulher, sendo, pelo menos, 5% dos recursos;
Projeto de Lei Complementar (PLP) 238/16 – Muda a Lei de Responsabilidade Fiscal para garantir o repasse de recursos destinados a ações de combate à violência contra a mulher;
Projeto de Lei 321/21 – Câmara aprova projeto que condiciona repasse público a evento esportivo à igualdade de prêmio para homens e mulheres;
Projeto de Lei 7364/14 – Proíbe o financiamento de eventos esportivos com recursos públicos se as premiações forem diferentes para homens e mulheres.
Todos os textos serão enviados ao senado para aprovação e posterior sanção presidencial. (Com Assessoria)